Debruçando-se sobre a realidade ambiental da vida marinha, Margarida Almeida, numa investigação em profundidade, reflecte, à luz da legislação nacional angolana, regional e internacional, sobre a necessária resposta do Direito no combate à poluição. Este é um livro que aborda o papel dos Estados e as suas obrigações.
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Debruçando-se sobre a realidade ambienta da vida marinha, Margarida Almeida, numa investigação em profundidade, reflecte, à luz da legislação nacional angolana, regional e internacional, sobre a necessária resposta do Direito no combate à poluição. Este é um livro que aborda o papel dos Estados e as suas obrigações na gestão, conservação e preservação da biodiversidade aquática e do ecossistema marinho. Indo além dos limites da ciência jurídica, esta obra aborda ainda diversos aspectos técnicos relacionados com o mar, a poluição e as consequências desses aspectos técnicos nos campos da oceanografia e da biologia. Margarida Almeida apresenta, assim, uma visão particular do Direito do Mar, a partir de premissas sobre o Direito do Ambiente, através de um factor transversal ao Direito: o dano ambiental vs. a poluição marinha. Uma obra incontornável na doutrina angolana do Direito do Mar.
