Política de proteção de dados e privacidade
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O facto de se fazer uma hiperligação não significa, de modo algum, a existência de quaisquer relações entre a Guerra e Paz e o proprietário do site em que essa hiperligação se efectue, nem tão-pouco a aceitação ou aprovação por parte da Guerra e Paz dos seus conteúdos ou serviços.
Em todo o caso, a Guerra e Paz, reserva-se o direito de proibir, em qualquer momento, qualquer hiperligação ao seu site, em particular nos casos em que se verifique ilicitude da actividade ou de conteúdos do site em que se inclua a hiperligação.
A mera visita a este site não implica qualquer registo automático de nenhum dado pessoal que identifique o utilizador.
No entanto, relativamente aos dados pessoais fornecidos pelo utilizador que se quiser registar, a Guerra & Paz ficará titular de uma base de dados de carácter privado.
A informação constante dos ficheiros da Guerra e Paz, introduzida pelo utilizador, será usada tanto para proceder à correcta identificação dos utilizadores que solicitem serviços personalizados no seu site, como para introduzir melhoramentos nos serviços prestados e praticar tarefas de administração e comunicação de ofertas, promoções e novidades aos utilizadores registados.
O utilizador ao efectuar o registo, declara que:
-Aceita que esse registo significa que leu e entendeu o conteúdo da presente Política de Proteção de Dados e Privacidade;
– Ter idade superior a 18 anos;
– É responsável pelos dados que insere no ato de registo e pela manutenção dos mesmos;
– Cede o acesso aos seus dados pessoais,
O utilizador responde pela veracidade dos dados introduzidos, reservando-se a Guerra e Paz o direito de excluir, dos serviços personalizados, os utilizadores que forneçam dados falsos, sem prejuízo de proceder a outras acções legalmente admissíveis.
A Guerra & Paz recolhe, utiliza e procede ao tratamento dos dados e informações dos seus utilizadores, caso estes assim o pretendam. As regras de recolha, utilização e tratamento de dados e informações encontram-se em conformidade com a legislação nacional e o Regulamento da Proteção de dados Pessoais 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, aplicáveis.
Os dados recolhidos são, somente, nome, endereço de correio eletrónico e morada.
A Guerra e Paz só transmitirá os dados recolhidos a terceiros para envio de encomendas, para além das obrigações legais que tem de cumprir, nomeadamente junto da Autoridade Tributária ou em resposta a entidades reguladoras, órgãos de polícia criminal, tribunais. Eventualmente, os dados pessoais poderão transmitidos para os fins previstos no Regulamento 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho de 12/02/2021.
Todos os dados recolhidos são processados de forma automática sendo que a informação enviada pelos utilizadores é encriptada e gerida com segurança avançada.
A Guerra & Paz utiliza diversas medidas técnicas e organizativas de proteção tecnológica contra ataques à informação pessoal dos utilizadores.
Os utilizadores detêm e podem exercer os direitos de informação, acesso, rectificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade dos dados, oposição, conhecimento da existência de violação de dados, reclamação para autoridade de controlo, não apenas ao responsável pelo tratamento de dados pessoais da empresa, mas também para a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Os dados recolhidos são objeto de tratamento pelo período estritamente necessário.
Para efeitos de transações comerciais e cumprimento de obrigações legais de faturação, os dados serão conservados pelo período legalmente previsto para o cumprimento das obrigações legais, bem como para contestação de situações jurídicas e durante o período que estas se mantiverem.
Quaisquer aspetos relacionados com o tratamento de dados pessoais e o exercício dos direitos pelos seus titulares, a todo o momento, nomeadamente, para aceder, actualizar, rectificar, eliminar, cancelar, bem como pedir o apagamento ou portabilidade do seu registo, deverão ser direcionados para os seguintes contactos: guerraepaz@guerraepaz.pt ou Guerra e Paz, Editores, R. Conde Redondo, 8, 5º Esq., 1150-105 Lisboa.
A Guerra e Paz reserva o direito de, a qualquer momento, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Proteção de Dados e Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas neste site e de aplicação imediata.
Legislação
O site da Guerra e Paz foi concebido de acordo com a legislação portuguesa, pelo que é esta a legislação aplicável em caso de incumprimento de algum dos Termos de Utilização. É por isso também que só os tribunais portugueses terão competência em caso de litígio.