Estes termos e condições são aplicáveis entre a Guerra e Paz Editores, S.A., contribuinte nº PT507588509, com sede na Rua do Conde Redondo, nº8, 5º Esq. 1150-105 Lisboa e as pessoas singulares, não comerciantes, doravante designadas por Cliente, que desejem comprar, através do site www.guerraepaz.pt, os artigos apresentados. Têm como objectivo regular e definir as modalidades de compra e venda entre o Cliente e a Guerra e Paz Editores, S.A., da encomenda aos serviços, passando pelo pagamento e entrega.

Encomendas
As encomendas são efectuadas sobre o catálogo disponível no site da Guerra e Paz Editores, S.A.. O Cliente pode registar-se no site, disponibilizando para o efeito as informações solicitadas no respectivo formulário (endereço electrónico; nome e NIF a constarem na factura; morada de entrega).
Para efectuar o login, o Cliente deve inserir o nome de utilizador e a senha escolhidos pelo próprio durante o registo. O Cliente pode escolher os livros e as quantidades a adquirir, seleccionando a opção «Adicionar ao carrinho». Ao enviar a encomenda, o Cliente aceita os preços e a descrição dos artigos, assim como as condições gerais de venda.
A Guerra e Paz Editores, S.A. honrará as encomendas recebidas dentro do limite dos stocks disponíveis. Caso se verifique que algum dos artigos se encontra esgotado, a Guerra e Paz Editores, S.A. compromete-se a informar o Cliente logo que possível.
Os dados constantes na factura são da inteira responsabilidade do Cliente. A factura, depois de emitida, não poderá ser reemitida com alterações.

Preços
Os preços encontram-se expressos em euros, com IVA incluído à taxa em vigor. Para todo Portugal Continental a Guerra e Paz Editores, S.A. oferece os portes de envio em compras superiores a 15€ na modalidade CTT Expresso 2 dias, pagando o Cliente apenas o valor dos livros. Para outros países, os portes de envio ficam a cargo do Cliente, de acordo com a seguinte tabela:

Escalões de Peso Preços
EUROPA
Até 20g 3,08 Euros
>20g até 100g 4,30 Euros
>100g até 250g 6,80 euros
>205g até 500g 6,95 Euros
>500g até 2000g 14,30 Euros
>2000g 35 Euros

RESTO DO MUNDO
Até 20g 3,5 Euros
>20g até 100g 4,5 Euros
>100g até 250g 7,20 euros
>205g até 500g 10,90 Euros
>500g até 2000g 29,20 euros
>2000g 65 Euros

Para a Madeira e os Açores, a Guerra e Paz Editores enviará a encomenda via correio registado, cobrando 2€ pelo envio, independentemente do peso.

Pagamento e Facturação
Após a confirmação da encomenda, o Cliente deve fazer o pagamento do valor total através de um dos meios de pagamento disponíveis (Multibanco, Mbway, Cartão de Crédito, Paypal ou Transferência Bancária). Todos os pagamentos são debitados em Euros. Após confirmação do pagamento o cliente será informado do número de factura correspondente à sua compra.
A encomenda só será validada pela Guerra e Paz Editores, S.A. depois do crédito efectivo na nossa conta bancária.
Caso algum dos artigos esteja esgotado, e não tenha sido possível informar o Cliente antecipadamente, o montante correspondente será devolvido para o meio de pagamento utilizado pelo Cliente.

Entrega
A Guerra e Paz Editores, S.A. compromete-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível, na morada indicada pelo Cliente.
Salvo casos excepcionais, em que os artigos não estejam imediatamente disponíveis, expediremos a encomenda no dia útil seguinte a recebermos o comprovativo de pagamento. Depois da data de envio, segundo a informação dos CTT – Correios de Portugal, a encomenda chegará ao destino em:
• CTT Expresso 2 dias, 2 dias (Continente);
• CTT Expresso Para Amanhã, 1 dia (Continente)
• Correio registado até 5 dias úteis(Ilhas)
• Até 10 dias úteis, para outros países da Europa
• Até 20 dias úteis, no resto do mundo.
Os prazos apresentados após a expedição são da responsabilidade dos CTT. A Guerra e Paz Editores, S.A. não se responsabiliza por eventuais atrasos.

Cancelamento de encomendas
O Cliente poderá cancelar a encomenda até ao momento da expedição, através do endereço electrónico guerraepaz@guerraepaz.pt. Se esta já tiver sido enviada, o processo passa a enquadrar-se no âmbito da «devolução de encomendas».

Devolução de encomendas
Nos termos da legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 24/2014), o cliente poderá devolver a sua encomenda no prazo máximo de 14 dias a contar da data de recepção da mesma, sendo o Cliente a suportar os custos de devolução. A Guerra e Paz Editores, S.A. não aceita qualquer devolução enviada com portes a pagar ou contra-reembolso, comprometendo-se a reembolsar o Cliente no prazo máximo de 14 dias a contar da data da recepção da comunicação da resolução, ou no dia útil seguinte ao da recepção da devolução ou de prova da devolução da encomenda, consoante aquele que ocorra em último lugar.
Para efectuar a devolução, o Cliente deverá comunicar a sua resolução através do endereço electrónico guerraepaz@guerraepaz.pt. Os artigos devolvidos devem encontrar-se no mesmo estado de conservação em que chegaram à posse do Cliente.
O reembolso do pagamento será feito através do mesmo meio de pagamento utilizado pelo Cliente na transacção inicial.
Caso o artigo tenha sido trocado relativamente ao pedido na nota de encomenda ou tiver defeito, os custos inerentes à devolução/troca são da responsabilidade da Guerra e Paz Editores, S.A..

Tratamento de dados pessoais
A Guerra e Paz Editores, S.A. garante a confidencialidade dos dados fornecidos pelo Cliente. Os mesmos serão usados exclusivamente para comunicar com o Cliente durante o processamento das encomendas que este efectuar.
O Cliente poderá, a todo o momento, aceder, rectificar ou eliminar os dados fornecidos, bem como requerer o cancelamento do envio da comunicação editorial e promocional. Para tal, poderá contactar a Guerra e Paz Editores, S.A. através do endereço electrónico guerraepaz@guerraepaz.pt ou por carta.

Newsletter
A newsletter da Guerra e Paz Editores, S.A. consiste em mensagens electrónicas com informações sobre os nossos livros, enviadas directamente para a caixa de correio electrónico do Cliente, que tem a possibilidade de a subscrever quando se regista para fazer a primeira encomenda online. Para modificar os dados pessoais ou suspender o pedido de envio da newsletter, o cliente deverá fazer login e, no seu registo, desactivar essa opção.

Prova
Os registos conservados nos sistemas informáticos da Guerra e Paz Editores, S.A. fazem prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos efectuados entre as partes.

Lei aplicável e foro competente
A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do site da Guerra e Paz Editores, S.A. é a lei portuguesa. Todas as questões emergentes de qualquer contrato celebrado nos termos das presentes condições gerais de venda serão da competência do foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.